Bem a regra é bem clara, quer dizer, está previsto na Constituição Federal em seu artigo 229, que dispõe: “Os pais têm o dever de...

Já estamos vivendo os 10 primeiros dias de 2023 e é com muito carinho que tenho esse dia como um marco oficial na minha vida...

Quem viveu o início dos anos 2000, provavelmente, assistiu a um episódio, pelo menos, do programa Linha Direta, que era transmitido na...

Se você acredita que sim, acertou! O mercado só dá crédito a alguém se acredita que receberá esse valor de volta. Quanto mais...

Sim, e conta com uma lei própria, ou seja, além do amparo do consumidor com Código de Defesa do Consumidor ainda tem suporte na relação...

Consumir é algo constante e diário, muitas vezes, e podemos estar diante de situações desagradáveis em função de uma compra de um produto...

Pode parecer óbvio este assunto considerando que o Direito do Consumidor completou 30 anos em 2020, mas conhecimento nunca é demais. Os...

Com o Código de Defesa do Consumidor, compreendemos que o objetivo do Princípio da Boa fé é estabelecer um padrão de comportamento...