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Você realmente leu o contrato antes de assinar?

Todos os dias celebramos contratos sem perceber a importância jurídica de cada cláusula. Seja ao iniciar um novo emprego, comprar um imóvel, financiar um veículo, contratar um plano de saúde, abrir uma empresa ou até mesmo formalizar uma união estável, estamos assumindo direitos, deveres e responsabilidades que poderão produzir efeitos por muitos anos.


O problema é que muitas pessoas dedicam horas pesquisando preços e condições comerciais, mas apenas alguns minutos — ou nenhum — à leitura do contrato que irão assinar.

Confira a lista de contratos que se não lidos e bem orientados podem causar grande dor de cabeça.


1.Contrato de Trabalho

Horas extras.

Banco de horas.

Cargo de confiança.

Cláusula de confidencialidade.

Exclusividade.


2.Compra e Venda de Imóvel

Multa.

Prazo de entrega.

Juros.

Correção pelo INCC.

Comissão de corretagem.


3.Locação de Imóvel

Reajuste.

Garantias.

Responsabilidade por reformas.

Multa para saída antecipada.


4.Financiamento de Veículo

Juros.

Busca e apreensão.

Seguro.

Tarifas embutidas.


5.Plano de Saúde

Carências.

Reajustes.

Cobertura.

Exclusões.


6.Contrato Bancário (Empréstimo/Consignado)

CET.

Juros compostos.

Seguro embutido.

Portabilidade.


7.Contrato Social (Abrir Empresa)

Responsabilidade dos sócios.

Retirada.

Pró-labore.

Saída da sociedade.


8.Prestação de Serviços

Prazo.

Multa.

Rescisão.

Garantia.


9.Compra Online ou Curso

Renovação automática.

Cancelamento.

Reembolso.

Assinaturas recorrentes.


10.Pacto Antenupcial / União Estável / Planejamento Patrimonial

Regime de bens.

Herança.

Proteção patrimonial.

Direitos do companheiro.


Grande parte dos conflitos judiciais poderia ser evitada com uma análise prévia e uma orientação jurídica adequada. Cláusulas sobre multas, reajustes, juros, prazos, garantias, exclusividade, responsabilidade patrimonial, herança, rescisão e limitações de direitos costumam passar despercebidas e só são descobertas quando surge o problema. Ler um contrato é importante, mas compreendê-lo é ainda mais essencial.


A prevenção continua sendo a forma mais inteligente de proteger seu patrimônio, sua família, sua empresa e seus direitos. Afinal, um contrato bem entendido hoje pode evitar anos de discussões e prejuízos no futuro

 
 
 

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​​​​© 2021 por Stephannie Lopes.

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